Termos de Uso

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Estes Termos de Uso apresentam as regras de acesso e utilização do site Matheus Brollo Studio, mantido por Matheus Brollo. Eles se aplicam à navegação, ao portfólio, às informações e aos canais de contato disponibilizados nesta página. A contratação de qualquer serviço é tratada em proposta e instrumento próprios, conforme a seção 2.

1. Uso adequado do site

Este site apresenta o trabalho e os serviços de Matheus Brollo Studio. Ao navegar e utilizar seus canais de contato, você se compromete a agir de forma lícita e respeitosa. Não é permitido:

  • Utilizar o site para violar leis, direitos de terceiros ou direitos de propriedade intelectual.

  • Tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização, ou realizar coleta automatizada que prejudique o funcionamento do site.

  • Introduzir código malicioso, enviar mensagens fraudulentas ou interferir na segurança e disponibilidade do site.

  • Fornecer informações falsas ou se passar por outra pessoa ao entrar em contato.

2. Serviços, propostas e contratação

A atuação do estúdio pode incluir estratégia e comunicação digital, criação de sites institucionais e landing pages, identidade visual, rebranding, vídeos institucionais e criativos para anúncios. O escopo é definido conforme os objetivos e as necessidades de cada cliente. A apresentação dos serviços não garante disponibilidade imediata, preço, prazo ou resultado específico. O formulário encaminha os dados preenchidos ao WhatsApp para que você revise e envie a mensagem pela plataforma. A solicitação inicia uma conversa, mas não confirma reserva de agenda nem contrata um serviço. Cada projeto depende de proposta aceita pelas partes e, quando aplicável, contrato que especifique escopo, entregáveis, cronograma, investimento, pagamento, aprovações, responsabilidades e direitos de uso. As condições específicas do projeto prevalecem, respeitados os direitos previstos em lei.

3. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, vídeos, marcas, elementos visuais, projetos de portfólio, composição e demais conteúdos deste site são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. A visualização não transfere direitos nem autoriza reprodução, adaptação, distribuição, publicação ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito do titular. Os direitos de uso, licença ou cessão das peças desenvolvidas para clientes, a entrega de arquivos editáveis e o uso de recursos de terceiros são definidos na proposta ou no contrato correspondente; nenhum direito além do que estiver expressamente previsto é presumido.

4. Disponibilidade e responsabilidades

Buscamos manter o site acessível e as informações atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer:

  • Indisponibilidades temporárias para manutenção, atualização ou por fatores técnicos fora do controle do estúdio.

  • Alterações, reorganizações ou remoção de informações e recursos para refletir a evolução dos serviços e do portfólio.

  • Os resultados de projetos dependem também do mercado, da oferta, da operação do cliente e das plataformas utilizadas. O conteúdo do site não garante resultados comerciais específicos; estas disposições não afastam responsabilidades que a lei não permita excluir nem limitam direitos do consumidor.

5. Materiais e aprovações do projeto

Quando um projeto exigir textos, imagens, marcas, acessos ou outros materiais, o cliente deverá fornecer informações corretas e possuir as autorizações necessárias para seu uso na execução do trabalho. Também deverá revisar e aprovar os conteúdos e etapas apresentados. Prazos e entregas podem depender do recebimento desses materiais e aprovações; impactos no cronograma e procedimentos para ajustes serão tratados na proposta ou no contrato.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar você a serviços externos, como WhatsApp e redes sociais. Esses serviços são operados por terceiros e seguem seus próprios termos, políticas de privacidade, disponibilidade e práticas de segurança. Matheus Brollo Studio não controla esses ambientes nem responde por alterações ou conteúdos publicados por seus operadores.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e às solicitações de contato é explicado na Política de Privacidade. Ao iniciar uma conversa em plataforma externa, o tratamento realizado nesse ambiente também estará sujeito às regras do respectivo fornecedor.

8. Atualizações e legislação aplicável

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página com sua data de atualização. As alterações não modificam automaticamente condições já acordadas em propostas ou contratos em andamento; mudanças nesses projetos serão tratadas entre as partes. Estes Termos são interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, as normas de proteção ao consumidor, direitos autorais e uso da internet. Eventuais controvérsias serão encaminhadas ao foro competente conforme a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor.

9. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre uma proposta de serviço, entre em contato com Matheus Brollo Studio:

Matheus Brollo
WhatsApp: (22) 98181-5541
contato@matheusbrollo.com.br

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Ao enviar, você aceita os Termos e a Política de Privacidade.

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